VOCÊ SABE ONDE DEVE REGISTRAR O CONTRATO DE COMPRA E VENDA? Você acaba de acertar a compra de um imóvel com o vendedor e se pergunta, qual o próximo passo? Onde registro o contrato, o que fazer? O artigo 108 do Código Civil dispõe que é obrigatória a realização de escritura pública para os contratos […]
Você sabe onde deve se registrar o Contrato de Comprova e Venda? Read More »
Saiba quando você pode mudar seu nome! Os registros públicos dizem respeito aos atos registrados nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, tais como os nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações, interdições, sentenças declaratórias de ausência, as opções de nacionalidade e as sentenças que deferirem a adoção, além das respectivas averbações e anotações, e estão regulados
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL! Read More »
Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga financeiras a informar o custo total do crédito. Saiba mais sobre a Lei 14.181/2021. Foi sancionada e entrou em vigor a última sexta-feira, 02.07.21, a lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao
Nova Lei visa impedir Superendividamento dos Consumidores. Read More »
