Por Bárbara Hackel A Due Diligence imobiliária é etapa imprescindível nas transações imobiliárias. Mais do que uma formalidade, ela constitui mecanismo de gestão de risco, capaz de evitar prejuízos vultosos ao adquirente. Um dos pontos mais sensíveis nesta análise são as certidões forenses e fiscais dos vendedores. Frequentemente, nos deparamos com certidões positivas com efeito […]
Todo ano temos que fazer a famosa “Declaração de Imposto de Renda” e, com isso, sempre ouvimos falar do “Leão”, como é carinhosamente chamada a Receita Federal! Mas, o que fazer para que você não tenha nenhum problema com o Leão? E, caso tenha caído na “malha fina”, quais são os passos para ficar
Transação sobre produção de refrigerantes e PLR. Read More »
Todo ano temos que fazer a famosa “Declaração de Imposto de Renda” e, com isso, sempre ouvimos falar do “Leão”, como é carinhosamente chamada a Receita Federal! Mas, o que fazer para que você não tenha nenhum problema com o Leão? E, caso tenha caído na “malha fina”, quais são os passos para ficar
O que você precisa saber sobre o Imposto de Renda! Isenções e muito mais. Read More »
Todo ano temos que fazer a famosa “Declaração de Imposto de Renda” e, com isso, sempre ouvimos falar do “Leão”, como é carinhosamente chamada a Receita Federal! Mas, o que fazer para que você não tenha nenhum problema com o Leão? E, caso tenha caído na “malha fina”, quais são os passos para ficar
Como sua empresa deve se preparar para a Reforma Tributária! Read More »
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de exportação se estende a todas as etapas que compõem o processo de exportação, incluindo o transporte interestadual de mercadorias. Essa decisão foi tomada ao negar provimento
STJ mantém isenção de ICMS para todo o processo de exportação. Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com seis votos, para manter o limite para dedução de despesas com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Essa questão é considerada uma das mais relevantes para o governo federal, pois, caso o entendimento fosse contrário, poderia resultar em uma perda estimada de R$ 115
STF tem maioria para manter teto para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda Read More »
Por Bárbara Häckel Ainda que nosso dia a dia no escritório seja indicar e efetivamente realizar a Due Diligence Imobiliária completa de uma transação, não é raro sermos questionados sobre a desnecessidade deste procedimento, considerando haver previsão legal quanto a fé pública registral e o princípio da publicidade, o que, em tese, traria segurança de
Todo ano temos que fazer a famosa “Declaração de Imposto de Renda” e, com isso, sempre ouvimos falar do “Leão”, como é carinhosamente chamada a Receita Federal! Mas, o que fazer para que você não tenha nenhum problema com o Leão? E, caso tenha caído na “malha fina”, quais são os passos para ficar
O que você precisa saber sobre o Imposto de Renda! Isenções e muito mais. Read More »
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal publicaram dois novos editais de transação tributária, abordando temas como tributação de kits para produção de refrigerantes, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), previdência privada e stock options. Os editais 26/2024 e 27/2024 foram divulgados no Diário Oficial da União em 3 de janeiro e
Transação sobre produção de refrigerantes e PLR Read More »
A recente aprovação da Reforma Tributária no Brasil representa um marco histórico na busca por um sistema tributário mais simples, justo e transparente. No entanto, as mudanças propostas exigem uma atenção especial das empresas, que devem se preparar para adaptar seus processos e estratégias à nova realidade fiscal. Este artigo tem como objetivo detalhar
Como sua empresa deve se preparar para a Reforma Tributária! Read More »
